Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 2583/2019

Identificação:
PLO-2583/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico para crianças e adolescentes decorrentes de abuso e exploração sexual em determinadas áreas competentes, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição protocolizada na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 2582/2019

Identificação:
PLO-2582/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação e inclusão, nos parques municipais, do Projeto Viva o Parque, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2581/2019

Identificação:
PLO-2581/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2580/2019

Identificação:
PLO-2580/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2579/2019

Identificação:
PLO-2579/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais da Prefeitura do Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2578/2019

Identificação:
PLO-2578/2019
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1619/1993, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário dos Servidores Públicos, instituindo boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2577/2019

Identificação:
PLO-2577/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre regras para autorização de realização dos feirões de automóveis, utilitários e motocicletas, organizados por Bancos e Financeiras no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2576/2019

Identificação:
PLO-2576/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição e aplicação de multa aos autores de falsas comunicações de ocorrências (trotes) junto aos serviços públicos e de emergência no Município de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2575/2019

Identificação:
PLO-2575/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a reestruturação e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2574/2019

Identificação:
PLO-2574/2019
Ementa/Assunto:
Denomina como "José Benedito dos Reis", a Praça localizada na Rua Rodolfo Severino Candido, Jardim Leonor.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 2573/2019

Identificação:
PLO-2573/2019
Ementa/Assunto:
Denomina como "Ivanildes da Silva Santos", a UBS localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 860 A, COHAB V.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2572/2019

Identificação:
PLO-2572/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2571/2019

Identificação:
PLO-2571/2019
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.596, de 27 de junho de 2019, que criou funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2570/2019

Identificação:
PLO-2570/2019
Ementa/Assunto:
Revoga a Lei nº 3.184, de 21 de março de 2013, que autoriza a contratação de profissionais para implementação de programas nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 2569/2019

Identificação:
PLO-2569/2019
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 3.409, de 21 de dezembro de 2016, que criou os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde no Município, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Autógrafo de lei encaminhado ao Executivo
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