Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 0142/2019

Identificação:
PDL-0142/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo conjunto 39364 e 26465/026/10.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0141/2019

Identificação:
PDL-0141/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 012502/026/11.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0140/2019

Identificação:
PDL-0140/2019
Ementa/Assunto:
Aprova o parecer do TCESP emitido no processo 2315/026/15.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0139/2019

Identificação:
PDL-0139/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor BENEDITO RAFAEL DA SILVA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0138/2018

Identificação:
PDL-0138/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor ALEXANDRE CELSO PACHECO DUARTE BENTIM.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0137/2018

Identificação:
PDL-0137/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadão Carapicuibano' ao Senhor ZAIRO DA SILVEIRA DE MELLO.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0136/2018

Identificação:
PDL-0136/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor JOVINO GONÇALVES COSTA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0135/2018

Identificação:
PDL-0135/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor Alcides Ribeiro Júnior e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0134/2018

Identificação:
PDL-0134/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de ‘Título de Cidadão Carapicuibano’ ao Senhor Gabriel Tosatto Ferigato e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0133/2018

Identificação:
PDL-0133/2018
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Carapicuibano ao Senhor "Márcio Luiz França Gomes".
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0132/2018

Identificação:
PDL-0132/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Medalha 'Amigo da Cidade de Carapicuíba' aos policiais militares Sd Fem PM RE 144719-0 Juliana Carla Araújo Gil e Sd PM RE 147800-1 James Fernandes de Almeida.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0131/2018

Identificação:
PDL-0131/2018
Ementa/Assunto:
Altera o parágrafo do art. 1º do Decreto Legislativo nº 57, de 8 de dezembro de 2011, que outorga o Título de Cidadão Carapicuibano ao Ilustríssimo Senhor João Batista Costa.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0130/2018

Identificação:
PDL-0130/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de 'Título de Cidadã Carapicuibana' a Senhora Luciene Aparecida Silva Maria.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0129/2018

Identificação:
PDL-0129/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Carapicuibano ao Prof. Dr. AMÉRICO PELLEGRINI FILHO.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Decreto Legislativo 0128/2018

Identificação:
PDL-0128/2018
Ementa/Assunto:
Concede o Título de Cidadão Carapicuibano ao Senhor DANIEL CIRILO DE SOUZA.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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