Proposições

Projeto de Lei Ordinária 2552/2019

Identificação:
PLO-2552/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a instalação, funcionamento e localização de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferros-velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, sucatas,...
Autoria:
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 2553/2019

Identificação:
PLO-2553/2019
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei nº 3.260, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Indicação 0548/2019

Identificação:
IND-0548/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a construção de uma pista de caminhada e a criação de bolsão de estacionamento na Avenida Marginal do Cadaval.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0547/2019

Identificação:
IND-0547/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a reforma do estacionamento da Policlínica localizada na Rua Zacarias de Medeiros, no bairro Parque Santa Tereza.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0546/2019

Identificação:
IND-0546/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se espaço reservado para pessoas com deficiência e acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no evento anual da BMX em 2019, no...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0545/2019

Identificação:
IND-0545/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a iluminação do Escadão da Rua Tambaú, no bairro COHAB 2.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0544/2019

Identificação:
IND-0544/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação de uma academia ao ar livre e parquinho na Rua do Vereador, no bairro Parque Jandaia.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0543/2019

Identificação:
IND-0543/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a revitalização do escadão da Viela Suriname, no bairro Vila Helena, implantando novos corrimões, pinturas e manutenção de degraus.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0542/2019

Identificação:
IND-0542/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a instalação de postes com dois braços de luz de LED em toda parte interna do Parque da Aldeia, assim como a substituição de todas as lâmpadas ao entorno do Parque.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0541/2019

Identificação:
IND-0541/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a implantação de uma academia ao ar livre e parquinho na Rua Topázio, no bairro Vila Veloso.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0540/2019

Identificação:
IND-0540/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a inclusão da Rua José Custódio de Almeida no cronograma de pavimentação asfáltica da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0539/2019

Identificação:
IND-0539/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se o envio de Projeto que permita o contribuinte acessar Quitação de Débitos de IPTU anula pela internet.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0538/2019

Identificação:
IND-0538/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se conceder policiamento no Poupatempo localizado na Avenida Desembargador Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 495 - Parque Ecológico.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0537/2019

Identificação:
IND-0537/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a manutenção dos bueiros quebrados localizados no Calçadão de Carapicuíba, entre os números 505 e 509.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 0536/2019

Identificação:
IND-0536/2019
Ementa/Assunto:
Indica-se a reativação da Base da Polícia Militar localizada na Aldeia de Carapicuíba.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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